ATENÇÃO: SE SEU FUNCIONÁRIO MUDAR DE FUNÇÃO, ELE DEVE FAZER UM NOVO ASO! Evite multas na sua empresa e fique atualizado sobre como proceder no caso de um funcionário mudar de função, pois ele deve fazer um novo ASO (Atestado de Saúde Ocupacional). Esse atestado é uma obrigação de todas as instituições, sendo um documento […]
SAIBA QUANDO SUA EMPRESA É OBRIGADA A PAGAR O AUXÍLIO-DOENÇA O Auxílio-Doença não deve ser oferecido sempre que o funcionário adoecer ou sofrer qualquer acidente, ele só tem direito ao benefício se tiver se machucado dentro do local de trabalho, ou se sofrer algum acidente durante o trajeto entre sua casa e a empresa. Mesmo […]
MINISTRO DO STF SUSPENDE LEI QUE PERMITIA GRÁVIDAS TRABALHAREM EM AMBIENTES INSALUBRES De acordo com Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, foi suspensa a norma que permitia gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres, argumentando que isso fere normas constitucionais de proteção à maternidade, às gestantes, ao nascituro, à dignidade da pessoa e […]
Todo acidente sofrido pelo colaborador durante a atividade laboral se enquadra em acidente de trabalho e deve ser comunicado através de uma CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).Mesmo em casos onde não seja necessário o afastamento do colaborador, o acidente deve ser comunicado imediatamente ao Ministério do Trabalho (MTE) e está sujeito a multas caso […]
10 de julho de 2019